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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa
desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40
Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito
-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Helena
Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança cumulada com reparação de danos materiais. Acidente automobilístico. Indenização por morte. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre.

A aplicação do salário mínimo não ocorre como fator de reajuste, mas como mero referencial, não existindo ofensa ao disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:25
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2025 - 09:57
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:55
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 13:35
Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar
Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Array Publicado em 2024-03-13T19:18:28+00:00
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada

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